polícia Civil de Goianinha deflagrou na manhã de hoje (28/06/2013), uma operação visando combater a venda ilegal de gás de cozinha, batizada “Operação Gás Legal”, que culminou com a prisão de Renério Pereira da Silva e Ezaquiel Melo da Silva e a apreensão de grande quantidade de bujões que estavam sendo vendido de forma clandestina, sem preencher os requisitos mínimos de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo – ANP.
“Estávamos investigando a venda ilegal de Gás de Cozinha na cidade a aproximadamente 45 dias. Realizamos uma reunião com os comerciantes onde expulsemos a real situação para que todos se adequassem as normas das legislação vigente de comercialização de gás, informamos que a venda ilegal de gás de cozinha era conduta tipificado como crime contra ordem econômica, previsto no art. 1°, I da Lei 8.176/99, no entanto, o estabelecimento autuado no dia de hoje, desprezou o alerta da polícia, acreditando que continuaria vendendo de forma ilegal, expondo os consumidores, pois não se sabe a real procedência do produto, além do perigo gerado para vizinhança, pois os botijões estavam sendo acondicionados de forma precária, gerando risco iminente de uma grande explosão, fato que vitimaria diversas pessoas, razão pela qual intervimos” afirmou o Delegado Wellington Guedes Segundo.
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